terça, 21 de janeiro de 2020
MEDIDA

Proibição da pesca do dourado deve ser aprovada em MS

14 NOV 2018 - 10h20Por Sílvio Andrade

Segue para segunda votação na Assembleia Legislativa o projeto que proíbe a pesca e comercialização do dourado, durante oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul, visando a preservação da espécie nobre.

A matéria tinha sido rejeitada no ano passado, mas voltou a ser reapresentada em fevereiro de 2018, pelo deputado Beto Pereira (PSDB). A principal alegação pela rejeição em 2017 era a falta de “estudos mais aprofundados”.

A medida, já adotada desde 2010 em Corumbá, principal polo de turismo de pesca do Estado, foi rejeitada em junho do ano passado por 9 votos a oito. A proposta causou polêmica com a manifestação contrária de alguns setores da pesca profissional, arquitetada pela federação que congrega a categoria.

Por oito anos

A decisão foi considerada política e não técnica. Para o trade turístico de Corumbá foi um retrocesso. O município saiu na frente ao decretar a moratória e ampliou de cinco para dez anos a saída do peixe dos rios pantaneiros, com adesão unânime dos turistas.

Com mais apoio e novos autores, a proposta voltou a ser apresentada com apoio de 13 deputados e garantiu a primeira aprovação. O projeto deve ser votado em definitivo nas próximas sessões.

A proposta em discussão estabelece uma multa de 200 a 10 mil Uferms para quem desobedecer a lei, além de provocar eventual interdição do estabelecimento

Voto de minerva

Depois de passar por comissões, o projeto foi discutido pelos segmentos ligados aos pescadores profissionais e, ao final, prevaleceu a pressão de algumas entidades que eram contrárias à medida, muitas delas situadas em redutos eleitorais dos deputados, como a cidade de Coxim, um dos polos de pesca esportiva do Estado.

Na onda do protesto da federação, cuja sede fica em Coxim, o presidente da AL, deputado Junior Mochi, que é da região, deu o “voto de minerva” pelo arquivamento do projeto. Também votaram contra: Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT), João Grandão (PT), Cabo almi (PT), Herculano Borges (SD), Paulo Siuffi (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB) e Mauricio Picareli (PSDB).

Na contramão

Na época, o presidente da Colônia de Pescadores Z-2, de Coxim, Armindo Batista dos Santos, alega que a proibição diminuiria o fluxo de turistas na região da bacia do Taquari. “A maioria dos turistas quer levar o dourado”, diz ele.

O argumento usado pelo dirigente da colônia coxinense contrapõe à realidade da pesca esportiva em Corumbá, onde o pescador amador, por unanimidade, é a favor não apenas da proibição da captura do dourado, que já ocorre no município desde 2012, como da introdução do pesque-solte. Esta prática já é usual em alguns países vizinhos, como a Argentina e Paraguai.

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