terça, 31 de março de 2020
DATA

Dia do Pantanal não será comemorado em MS

11 NOV 2017 - 12h32Por Sílvio Andrade

O Dia do Pantanal, conferido por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, do movimento ambientalista e organizações não governamentais, e aprovado em 2008 pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), é celebrado neste domingo. Na época, o Governo de Mato Grosso do Sul defendeu a data de 14 de novembro, para coincidir com o Dia do Rio Paraguai.

Nenhuma atividade foi programada para comemorar o 12 de novembro, seja na esfera público ou por iniciativa de entidades ambientalistas. Fato que tem sido recorrente nos últimos anos. O Dia do Pantanal passa despercebido em Mato Grosso do Sul, que detém mais de 70% do bioma. O único evento programado ocorre em São Paulo, por iniciativa da ong WWF, que lança o gibi “Chico Bento vai ao Pantanal”.

A data escolhida por unanimidade homenageia o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, o Francelmo, que, em 12 de novembro de 2005, morreu ao atear fogo no próprio corpo, durante ato público no Calçadão da Rua Barão do Rio Branco, em Campo Grande, como forma de protesto contra a implantação de usinas de álcool e açúcar na borda do Pantanal. As entidades ambientalistas, ao elaborarem a proposta ao Conama, entenderam que era justo celebrar o Dia do Pantanal na data de falecimento de um dos seus maiores protetores.

Com o título de Reserva da Biosfera ratificado recentemente pela Unesco, o Pantanal é a maior área úmida continental do mundo e berço de rica biodiversidade, estendendo-se por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bolívia e Paraguai. Possui uma área de 624.320 km², aproximadamente 62% localizada no Brasil. As cheias anuais atingem cerca de 80% do Pantanal e o ciclo das águas traz o equilíbrio ambiental, proporcionando a renovação da fauna e da flora.

O Pantanal detém três áreas protegidas com o título de Sítio Ramsar, concedido pela Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção Ramsar. São elas: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Rio Negro, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, e Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Parque Nacional do Pantanal, em Poconé (MT).

Apenas um Pantanal

Pela importância ambiental, foi decretado Patrimônio Nacional pela Constituição de 1998, e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, pelas Nações Unidas, em 2000. Já foram registradas no bioma único pelo menos 4.700 espécies, incluindo plantas e vertebrados. Desse total, 3.500 são espécies de plantas (árvores, vegetações aquáticas e terrestres), 325 peixes, 53 anfíbios, 98 répteis, 656 aves e 159 mamíferos.

Em outubro do ano passado, o governador Reinaldo Azambuja assinou, conjuntamente com seu colega de Mato Grosso, Pedro Taques, a Carta Caiman, propondo a integração do ecossistema pelos dois estados por meio de um plano de trabalho unificado, com o objetivo de preservar e promover o desenvolvimento econômico e social da região. Uma das metas é estabelecer uma legislação ambiental única.

O documento, que recebeu a anuência do ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, propõe ainda a formulação de estratégias voltadas à preservação e uso sustentável do bioma, dar celeridade na aprovação da Lei do Pantanal, em tramitação no Congresso Nacional, à revisão dos plantios de monocultura, à regulamentação de pagamento por serviços ambientais, compensação e incentivos fiscais.

 

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