sexta, 22 de fevereiro de 2019
INVESTIMENTOS

Destinos brasileiros preparam a criação de distritos turísticos

11 FEV 2019 - 08h33Por REDAÇÃO

Reservar áreas específicas para a instalação de empreendimentos como hotéis, restaurantes e parques temáticos e atrair investimentos a partir de incentivos públicos. Estes são os objetivos da criação de distritos turísticos, ideia que avança em destinos nacionais a exemplo de Palmas, capital do Tocantins e porta de entrada das belezas do Jalapão, e Penha, cidade catarinense que abriga o famoso Beto Carrero World.

Em Palmas, uma lei municipal de 2018 prevê a implantação do espaço, que abrange 1.002 hectares entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas. Ações como essas estão alinhadas aos novos projetos do Ministério do Turismo, que defende a adoção do modelo de áreas especiais de interesse turístico. Utilizada com sucesso em Cancún, no México, a modalidade envolve enquadramento tributário e licenciamento diferenciados.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, o objetivo é estruturar pelo menos um local do gênero em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal.

“Essa é uma das nossas ações prioritárias para atrair investidores e dinamizar a oferta turística do país. Vamos estudar junto às equipes econômica e ambiental do governo a definição destas áreas, que vão contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo”, adianta. O aproveitamento turístico de áreas da União está entre as 35 Metas Nacionais Prioritárias para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, anunciadas em coletiva de imprensa.

No caso de Palmas, a lei estabelece que o município deverá regulamentar o processo de captação e instalação de empresas. A prefeita Cinthia Ribeiro aposta em avanços no aproveitamento da vocação turística regional. “Palmas apresenta um enorme potencial para a área, com praias, cachoeiras, eventos, espaços públicos de convivência, além de ser portal para as demais atrações turísticas do estado”, justifica.

Vantagens do distrito

Já em Penha, a previsão é de que o distrito seja criado em área próxima ao Beto Carrero. O município já aprovou a redução do ISS sobre serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres, de 5% para 3%, e agora prepara alterações no Plano Diretor da cidade, que devem ser discutidas a partir de fevereiro. Em seguida, a prefeitura  enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a implantação do espaço.

O prefeito Aquiles da Costa cita vantagens do distrito. “Temos uma localização privilegiada, às margens da BR-101, uma das principais rodovias do país. Ficamos perto de dois aeroportos e dois portos. Sediamos o maior parque multitemático da América Latina e um dos maiores do mundo e possuímos patrimônio natural incalculável, com 19 belas praias, Mata Atlântica, trilhas ecológicas, ilhas, entre outras atrações”, enfatiza.

A cidade já conta com o Selo + Turismo do MTur, que garante prioridade na análise de um empréstimo de R$ 30 milhões, por meio do Prodetur + Turismo, para obras que vão dar suporte à criação do espaço. As intervenções incluem a instalação de um novo portal turístico na entrada da Rodovia Beto Carrero, a construção de um centro de eventos e de um mercado público municipal, entre outras.

Proposta em discussão

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico. O texto estabelece regime jurídico próprio a locais do tipo, que vão dispor de benefícios tributários e administrativos. Os espaços precisam cumprir vários requisitos, como potencialidade turística e facilidade de acesso a portos e aeroportos internacionais.

Em Cancún, onde um modelo similar foi adotado, o turismo é responsável hoje pela injeção de mais de US$ 12 bilhões na economia mexicana. A região, com pouco mais de 20 quilômetros e que há 50 anos não possuía infraestrutura mínima, atraiu grandes resorts com a criação de políticas de incentivos econômicos e tributários, transformando o destino num caso de sucesso da modalidade.

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