quinta, 17 de janeiro de 2019
ACORDO

Bonito define com MPF e SPU a gestão da Gruta do Lago Azul

10 JAN 2019 - 14h42Por SÍLVIO ANDRADE

Está caminhando para uma solução definitiva a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul, um dos principais atrativos de Bonito, pelo governo federal para aquele município, encerrando uma situação irregular de gestão e exploração do local que se prolonga por décadas.

No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou que a prefeitura de Bonito administrava a gruta “sem qualquer autorização formal da União”, recomendando, inclusive, a interdição do local após constatação de descaso na sua manutenção, com comprometimento do bem ambiental e falta de segurança aos turistas.

Nos termos do artigo 20, item X da Constituição Federal de 1988, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. Em 1990, por meio do decreto federal 99.556 as cavidades naturais subterrâneas ganharam a condição de "patrimônio cultural brasileiro".

Um grande passo

Conforme o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Mariano, ficou acordado em uma reunião no MPF, em novembro do ano passado, a cessão da gruta à prefeitura, cujo documento será assinado nos próximos dias, com a anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

“Ficou pactuado que a prefeitura ficará com a administração da gruta, por meio de uma cessão onerosa, e a assinatura do acordo depende apenas da formulação das cláusulas”, disse o secretário. De acordo com Augusto Mariano, os avanços são resultado do esforço conjunto que envolve a prefeitura, o Ministério Público e a SPU, em prol do turismo sustentável em Bonito.

"A atual administração está sempre preocupada com a transparência administrativa e a sustentabilidade turístico ambiental", afirmou o secretário.

"Demos um grande passo", comemorou o prefeito Odilson Soares, lembrando que a cessão formal é importante para que a prefeitura tenha a segurança jurídica necessária para administrar o atrativo. "A autorização vai regularizar uma situação que existe há mais de duas décadas", afirmou.

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